Família “mosaico” – famílias reconstituídas por pequenos “pedaços”: os meus, os seus e os nossos…

Após a falência de uma relação conjugal, cada um dos ex-cônjuges tende a iniciar um novo projeto de vida, de felicidade, embarcando em outro relacionamento. Com isso, afirma-se cada dia mais o conceito de família “mosaico”, que é aquela formada por um dos genitores e seus filhos com o novo companheiro e, em muitos casos, também com os filhos deste, sob o mesmo teto.

O termo “mosaico” origina-se da palavra alemã moussen, “próprio das musas”. Trata-se de um desenho feito de vários fragmentos de um material com a finalidade de preencher algum tipo de plano. No universo do Direito de Família, o termo “mosaico” serve para designar aquelas famílias formadas pela pluralidade das relações parentais, em especial as formadas em decorrência do divórcio, separação ou recasamento. Resumindo, esta família é formada pelos filhos trazidos de outra união, tendo ou não filhos em comum, em que se cunha a clássica expressão: “os meus, os teus, os nossos…”.

Com este modelo de família, surge também uma multiplicidade de vínculos dignos da tutela jurídica, por tratar-se de uma família extensa, com novos laços de parentesco e uma variedade de pessoas exercendo praticamente a mesma função, como duas mães, dois pais, meio-irmãos, várias avós e assim por diante. Para os que vivem numa família tradicional, as relações de parentesco se definem pela consanguinidade. Já para a família “mosaico”, não se fala em árvore genealógica, uma vez que ela resulta de diversos troncos distintos. Ser parente na “mosaico” não significa ter consanguinidade. Basta o respeito, a proximidade e, principalmente, o afeto.

Outro fator importante: nas famílias primitivas todas as regras estão disciplinadas em lei. As funções são predeterminadas, todos sabem o lugar da mãe, do pai,  dos filhos e dos demais parentes, como avós, tios e primos. Na família “mosaico” as regras e funções são estipuladas com o passar do tempo e não se solidificam de imediato. É com a convivência que o papel de cada um se estabelece. O afeto – e não a consanguinidade – é o responsável pela criação dos laços entre os membros dessa nova família. Se já é difícil consolidar uma família a dois, imagine duas em uma só se não houver entre seus membros, como base, o afeto, o amor e a verdade.

A psicologia já vem estudando o fenômeno da família “mosaico”, demonstrando a grande necessidade dos pais recém-separados analisarem os erros cometidos na relação anterior antes de entrarem num novo relacionamento.  E nós, como sociedade, não podemos nos omitir em discutir o quadro formado por essas relações pluriparentais, trazendo à tona temas como a alteração do nome de família, a divisão do poder familiar, a guarda dos menores, a adoção, o dever alimentar, o direito a visitas, os direitos sucessórios, o seguro saúde e muito mais…

Problemas, e não poucos, podem surgir pela escassez de normatização sobre a família “mosaico”. Por exemplo, na ausência da figura do pai e ocorrendo uma separação da família “mosaico”, poderia vir o pai a ser chamado para prestar alimentos ao menor? Poderá haver divisão do poder familiar e guarda dos menores entre cônjuge, genitor e o ex-companheiro? É preciso pensar e repensar sobre os rumos que a família do século 21 vem tomando.  Sabemos que há casos em que a separação é inevitável, por vezes até necessária quando se trata de defender o cônjuge mais frágil, ou os filhos pequenos das feridas mais graves causadas por violências, prepotências, humilhações ou pela indiferença. A separação é um remédio extremo? Sim, mas necessário depois de considerado em vão todas as tentativas razoáveis de reconciliação.

Concluo lembrando que a família é o conjunto de pessoas com comunhão plena de vida e com doação recíproca de seus membros. O contrário não é família, é a individualidade, é o egoísmo. E como mencionei acima, é preciso muito amor e afeto. É o afeto que vem se afirmando como o grande sustentáculo do Direito de Família, sendo o elemento identificador da nova família “mosaico”.

Estamos acostumados a lidar com a vida, mas muito pouco com o seu fim. Livros raramente nos ensinam a respeito do envelhecimento, da fragilidade ou da morte como se fosse irrelevante a experiência que as pessoas passam no fim de suas vidas.  Muitas famílias se surpreendem e, não raro, com o sofrimento causado por uma doença inesperada, inominada, intratável em um de seus entes queridos; e por não saberem lidar com a aproximação do fim da vida, cresce nelas a angústia por medo da morte, pois a morte é um assunto que ninguém gosta de falar – sejam médicos, familiares e sem dizer, o próprio doente.

Diante de uma enfermidade e ameaça de morte comprovadas, o ideal é que a família aja com compaixão e honestidade com o seu doente. E os médicos, que estudam sobre “os processos internos do corpo e os complexos mecanismos de suas patologias”, pensem mais do que isso e ajudem os familiares e o próprio paciente a enfrentar a realidade do declínio e da mortalidade. Neste sentido, podemos perceber o quão despreparados estamos todos para agir ou lidar com nossos doentes terminais ou com uma doença de difícil cura, que deixa os familiares deprimidos, enfraquecidos e sem um lampejo de esperança de que as coisas mudem.

E quando a família insiste em um tratamento que não tem nenhuma chance de dar ao enfermo o que ele quer – suas forças, capacidades, a saúde de volta? Não seria correr atrás de uma fantasia sob o risco do doente ter uma morte prolongada e sofrida demais? Será uma corrida para trás? Penso que, às vezes, paciente e médico correm atrás de uma ilusão, quando melhor seria discutir abertamente sobre a doença, a condição do doente e os limites da medicina. Importar-se mais em preparar a pessoa para a aproximação do fim de sua vida pode estar além das nossas forças e até das dos médicos, emocionalmente melhor preparados para isso. Porém seria o ideal. Deveríamos orientar, consolar e principalmente mostrar ao doente sua real situação ao invés de submetê-lo a novas formas de tortura física num leito de hospital – isso porque “a capacidade científica moderna insiste em alterar de forma profunda o curso da vida humana. Hoje, as pessoas vivem mais e melhor do que em qualquer outra época da história, porém os avanços científicos transformaram os processos do envelhecimento e da morte em experiências médicas”.

Fato é que estamos sabendo esticar a vida cada dia mais e, cada dia menos, familiarizados com sua finitude. Não muito tempo atrás, a maior parte das mortes ocorria em casa. Alguns morriam tão subitamente que mal conseguiam chegar a um hospital – fosse de infarto, derrame ou ferimento grave. Hoje não se vê mais um doente morrer em casa. “A experiência do envelhecimento avançado e da morte foi transferida para hospitais e casas de repouso” e vivemos mais e isso é bom! No entanto, precisamos pensar em nossa condição de mortais, que pessoas de nossas famílias morrem; jovens e idosos passam por doenças sérias, potencialmente letais e que a medicina pode ou não salvá-los.

Tenhamos em mente que a morte é normal e tão inevitável quanto o por do sol. Podemos encará-la como inimiga, mas é a ordem natural das coisas – somos criaturas que nascem, envelhecem e morrem, mas lidar com nossa finitude não corresponde à realidade.

Será que somos vítimas de nossa recusa em aceitar a imutabilidade do ciclo da vida?

Lá vem ela toda faceira no seu moletom Pink, cabelinhos crespos ao vento, e a galope rumo à charrete estacionada com seu cavalo branco, bem ao nosso lado. Olhou para o cavalo que não olhou para ela, pois de tão velho cochilava em pé. E também não olhou para mim que de olhos bem abertos já aguardava o cavaleiro para nos guiar em um passeio pelos campos do Hotel Fazenda Capetinga.

De olhinhos arregalados ela ficou quando disse: “agora vou de charrete” e eu, mais que depressa, puxando minha amiga e olhando para a garotinha, lhe disse: “agora somos nós. Já estamos na fila há muito…!” Nem fila tinha, mas verdade seja dita, estávamos ali, realmente, aguardando o cavaleiro que voltava de uma cavalgada com a mesma menina de moletom Pink. Naquele momento só queríamos voltar ao nosso tempo de criança, no tempo dela, pobrezinha… que ficou a nos olhar alojadas confortavelmente nas almofadas verdes da charrete.

E lá fomos nós, felizes como crianças e sem olhar para trás e nem para a menina a quem restou, de braços cruzados, mirar a estrada, a charrete e nós. Não é que foi bom, diferente e divertido? Seguimos na charrete estrada afora e eu, naquele instante, voltei aos velhos tempos de mim.

junho/2016