ADOÇÃO DIRETA

Moisés foi adotado pela filha de Faraó. Rômulo e Remo, fundadores de Roma, foram criados por uma loba. Estes fatos, verdadeiros ou não, nos mostram que mães abrem mão de seus filhos quando não têm meio de mantê-los consigo.

É fácil imaginar a enorme angústia de quem engravida, em um momento da vida em que a gravidez não podia acontecer. E, se a mãe entrega seu filho para adoção, o desejo dela é que alguém o assuma como seu, e não que ele vá parar num abrigo.

Entregar o filho a alguém que o queira configura a chamada ADOÇÃO DIRETA, que a lei não proíbe (ECA, art. 50, § 13 e 166), porém, o Ministério Público, ao tomar conhecimento do acontecido, ingressa com pedido de busca e apreensão sem avaliar a situação em que a criança se encontra e se estar naquela família atende seus interesses, ou não. A criança vai para um abrigo e muitas vezes fica por lá anos, à espera de um lar que a adote.

A forma como está regulamentada a adoção no Brasil não funciona. Leis são editadas cada vez mais rígidas. Cadastros e mais cadastros são criados na tentativa de aproximar filhos à espera de pais e pessoas que os querem como filhos.

Tanta burocracia faz com que, crianças e adolescentes sejam mantidos em abrigos por muitos anos. Por lá crescem e quanto mais crescem, maiores são as dificuldades de convivência com quem deseja adotá-las. São crianças e adolescentes que não conseguem desenvolver um apego saudável, com grandes dificuldades de interação social. Essa é uma realidade que muitos não veem.

Abrace o erro

“O maior erro que um homem pode cometer é ter medo de cometer um”George Eliot

Não existe outra forma de aprender, se não pelo erro. Quando crianças, sabemos disso! E quando chegamos a uma certa idade colocamos uma fachada: “não posso errar”, “não posso cair”, “as pessoas não podem me ver falhar”.

Pesquisa feita por Simonton (1999) sobre a origem dos gênios como os cientistas e artistas mais famosos da história, aponta que as pessoas de maior sucesso são também as que mais vezes falharam. Não é coincidência que Tomas Edson, o cientista mais genial e produtivo da nossa era, é também o que mais errou. A pesquisa apontou, também, que Da Vinci e Michelangelo falharam muito.

Outro exemplo de uma pessoa que podemos descrever como um verdadeiro perdedor: ABRAHAM LINCOLN – o melhor presidente que os EUA já teve passou pelo caminho das falhas:

– Com 22 anos perdeu o emprego; – 23 anos tentou entrar para política e falhou; – 24 anos tentou voltar para o mundo dos negócios e falhou; – 27 anos teve um colapse nervoso; – 34 anos se candidatou para o congresso e perdeu; – 39 anos perdeu novamente; – 46 anos tentou o senado e perdeu novamente; – 47 anos, foi candidato a vice-presidência e perdeu novamente; – 50 anos, tentou o senado de novo e perdeu; – 51 anos se tornou o 16˚ presidente dos EUA.

Pessoas que “abraçam o erro” são mais felizes, têm mais sucesso, são mais calmas, tem melhores relacionamentos. Foi o que a Psicologia Positiva descobriu até aqui! Elas não estão se esforçando para manter uma fachada perfeita! São elas mesmas tentando aquilo que desejam alcançar, como a criança que cai e quer aprender a andar!

“Precisamos aprender a falhar, ou falhar para aprender”! Vale a reflexão.

Idoso e detalhes

O mundo se restringe para os idosos, mas cresce em abundância dos detalhes.

Como encarar o que não fizemos e o que não dá mais tempo de fazer pois o que nos resta, agora, é x tempo? Com a idade chegando, como conviver com a velhice?
Entenda pelo lado positivo.
– Estamos vivos pós pandemia e ganhar idade é ganhar um pouco mais de visão, uma visão mais calma, mais desacelerada, celebrando dia a dia a vida.
– Aí entra a gratidão: agradeça pelo copo d’agua, o banho que você tomou, agradeça por estar andando, levantando, se mexendo.
Permita-se ser humano, porque as rugas aparecem e está tudo bem; fazem parte do viver e viva da melhor forma possível como as vovós que fazem crochês, pintam porcelanas, passeiam, se divertem, cuidam dos pequenos detalhes da casa que é onde elas conseguem circular, se mexerem.
O mundo se restringe para o idoso – é fato, mas cresce na abundância dos detalhes. Enquanto isso, foque na gratidão, no positivo e passará tranquila pelas dificuldades da idade, aprendendo.

Emoções

“Emoções negativas intensificam quando tentamos reprimi-las. Ao invés de lutar contra elas permita que elas fluam por você.”

Então… nunca reprima uma emoção negativa. Cada emoção tem seu papel importante, seja raiva, tristeza, frustração, nojo, e até inveja que, apesar de ser feio de ser sentida é muito comum no ser humano.

Reconheça, incondicionalmente, todas as suas emoções e se dê permissão pra ser humano aprendendo a lidar com todas elas.

O futuro das profissões

Pesquisas apontam probabilidades de 700 profissões catalogadas serem substituídas por máquinas, ou seja, pela Inteligência Artificial.

E pasmem, o terapeuta recreativo está no número um para permanecer “vivo” profissionalmente, bem como as pessoas com habilidades manuais e musicais.

Pesquisas apontam três critérios para se ter chances nesse tempo futurista.
1 – percepção e manipulação: habilidades dos dedos, mãos.
2 – inteligência social: traquejo para lidar com massas, muita gente.
3 – criatividade: desenvolver novas habilidades, novos produtos. (grandes empresas serão de fundo de quintal).

FICA A DICA: a criatividade será o grande diferencial. Faça diferente. Leia, estude o tempo todo. Seja um aprendedor e educador.
“Seja a diferença que o mundo precisa”.

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Uma reflexão

Certo homem entrou em um vilarejo e procurou o mestre ancião e sábio do local. O visitante disse: “Estou resolvendo se devo ou não mudar para cá. Tenho a curiosidade de saber como é a vizinhança. O senhor pode me falar a respeito das pessoas que moram aqui?” O mestre respondeu pedindo ao homem: “Descreva-me o tipo de pessoas que moravam no lugar de onde você vem.” O visitante disse: “Oh, eram assaltantes, trapaceiros e mentirosos.” O velho mestre então declarou: “Imagine só. As pessoas que moram aqui são exatamente iguais.” O visitante deixou o lugarejo e nunca mais voltou.

Meia hora depois, outro homem chegou à aldeia, procurou o mestre sábio e lhe disse: “Estou pensando em mudar para cá. O senhor pode me descrever como são as pessoas que moram aqui?” Uma vez mais o mestre disse: “Diga-me que tipo de pessoas moravam no seu lugar de origem?” O viajante respondeu: “Oh, eram extremamente bondosas, delicadas, compassivas e amorosas. Vou sentir uma enorme saudade delas!” O mestre então declarou: “As pessoas que moram aqui são exatamente assim”.

Essa história nos faz lembrar de que as características que vemos com mais clareza nos outros existem fortemente em nós mesmos. Ninguém possui apenas qualidades positivas, e nem somos defeituosos por possuirmos atributos negativos.

Filiação socioafetiva

Existem várias verdades sobre filiação. Primeiro prevalece a verdade legal gerada pela paternidade fictícia decorrente de presunções da paternidade (CC, art. 1.597). A verdade consanguínea e a verdade social.

Com a descoberta dos marcadores genéticos identificáveis pelo DNA, ocorreu a busca da verdade consanguínea, mesmo quando a demanda investigatória de paternidade tenha sido julgada improcedente.

Agora, a verdade social, fruto do reconhecimento da filiação socioafetiva, passou-se a ter o seu prestígio quando João Baptista Villela proclamou a desbiologização da paternidade, afirmando que a família socioafetiva transcende os mares do sangue. “A verdadeira filiação só pode vingar no terreno da afetividade, da intensidade das relações que unem pais e filhos, independentemente da origem biológico-genética. Pais são aqueles que amam e dedicam sua vida a uma criança, pois o amor depende de tê-lo e se dispor a dá-lo. Esse vínculo, por certo, nem a lei nem o sangue garantem. O afeto não é fruto da biologia, derivam da convivência, e não do sangue.”

A socioafetividade não dispõe de expressa previsão legal, mas é consagrada pelos dispositivos do Código Civil: art. 1.593 e 1.695, II.

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Família recomposta

Talvez você nunca tenha ouvido falar desse termo: família recomposta. É a família formada por uma nova modalidade de pai, mãe e de irmãos, modelo que se alastra para as relações entre crianças, pois filhos de um dos cônjuges ou parceiros convivem com os filhos de outro integrante do casal, como “verdadeiros irmãos” sem haver entre eles laços genéticos.

As estruturas familiares formadas por indivíduos de relacionamentos anteriores sequer têm nome. São as chamadas famílias reconstituídas, recompostas, mosaico. E não existe uma nomenclatura que identifique o vínculo dos filhos como é identificado o novo parceiro do pai ou da mãe.

Pela condição malvada dos contos de fada, a mulher do pai não é chamada de madrasta. E, com a falta de um vocabulário próprio se diz: este é o filho do novo marido da minha mãe e este é o meu meio-irmão.

Nas famílias recompostas, em tese, não há relação de parentesco entre filhos do cônjuge ou companheiro advindos de uniões anteriores; gera-se nessas famílias um parentesco por afinidade – ambiente privilegiado para relações paterno-filiais e materno-filiais pautadas pela afetividade, na medida em que há convivência e partilha de um mesmo espaço.

Como se vê, o amor não tem limites.

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Referência: DIAS, Maria Berenice. Filhos do Afeto 3. edc. rev. ampl e atual. São Paulo Editora Jus Podivm,2022

Filhos do afeto e valor jurídico – Sabe o que é?

O casamento nunca foi eterno apesar do interesse do Estado, das religiões ou da sociedade quererem que ele se perpetue. Infidelidades, relações extramatrimoniais sempre existiram. E, no momento em que caiu o mito da indissolubilidade do casamento, com mais desenvoltura as pessoas migraram de um relacionamento a outro, levando consigo os filhos das uniões anteriores.

Consequentemente, a afetividade que avivou as relações conjugais se estendeu para os vínculos parentais, encadeando formatos vivenciais que geram sequelas jurídicas, quer entre os pares, quer na relação com os filhos.

Desses formatos vivenciais nasce a parentalidade socioafetiva permitindo-nos considerar que a família vai muito além dos laços jurídicos e da consanguinidade. O afeto está presente com força na adoção. A inseminação artificial é outra forma de fazer vir ao mundo uma criança pelo exclusivo desejo e consciência do casal – força do afeto, do amor incondicional.

O fenômeno da chamada família recomposta criou uma nova “modalidade de pai, de mãe e de irmãos”. Mas a família parental não se dissolve, o filho passa a ter dois lares e a família continua sendo uma só. Os pais constituem outras famílias e os filhos passam a conviver com novos personagens, formando vínculos com os parceiros do pai e da mãe. Se nascem outros filhos, surge uma constelação de novas relações parentais. São relacionamentos que nascem da convivência e não da identidade genética.

Como o amor não tem limites, os vínculos parentais também não podem ser acondicionados em um único modelo: só se ter um pai e uma mãe. Daí o reconhecimento da multiparentalidade, em que consta no registro de nascimento o nome de mais de um pai ou de mais de uma mãe.

Quando o filho tiver mais de 12 anos, a coparentalidade pode ser formalizada extrajudicialmente, perante o Registro Civil.

Com o surgimento das técnicas de reprodução assistida, em que há a participação de mais pessoas no processo reprodutivo, admite-se o registro do filho em nome de quem vai assumir as funções parentais, sem a intervenção judicial.

É o reconhecimento da ética do afeto. “Você é responsável por aquilo que cativa”.

Referência: DIAS, Maria Berenice. Filhos do Afeto 3. edc. rev. ampl e atual. São Paulo Editora Jus Podivm,2022

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Perdas afetivas e parentalidade

Nos tempos atuais ingressar em uma união é tão fácil quanto sair dela. Porém, quando existem filhos, ninguém pode simplesmente virar as costas e sumir. O fim da conjugalidade não põe fim à paternidade.

Se o par conjugal fracassou (pai e mãe), a parentalidade precisa ser preservada. O elo permanece mesmo que os genitores construam nova união. E, apesar da ruptura do vínculo jurídico entre os pais, a obrigação em relação aos filhos é inerente a esses pais.

São perdas afetivas para os filhos que não sabem o que aconteceu nem o porquê, de um dia para o outro, um deles não está mais presente em casa. Esse sentimento de perda e até de abandono, dói.

Adultos podem até trocar de par. E os filhos podem trocar de pais?

Pai é pai, mãe é mãe.

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